TJSC — 09026764020178240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b471e29ab63a639844be9d3344b7e1f48d3233c880903c8ec9359be7466d12ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2020-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-25T14:41:09.000Z — (TPU )
- 2019-09-25T14:41:08.000Z — (TPU )
- 2019-09-20T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2019-09-16T11:47:57.000Z — (TPU )
- 2018-09-10T02:12:48.000Z — (TPU )
- 2018-09-10T02:12:34.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T20:34:09.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T20:34:09.000Z — (TPU )
- 2020-01-19T16:06:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-19T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-19T16:05:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-07T02:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T16:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-05T21:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-25T17:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-25T17:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-25T17:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25T17:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-09-25T05:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T10:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-10-03T14:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada