TJCE — 00000298620188060160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4f5cde3140037c5eeb2d9ff7b9f1b1741289234efc0499f841b77973e2443cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-12-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-19
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-18
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2023-01-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-03
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-28T13:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-27T23:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-01-24T16:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-25T00:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-02T14:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-10T18:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-27T09:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-03T14:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-19T10:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-19T13:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-29T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-07T11:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-19T15:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-09T16:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-08T20:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-19T10:42:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-01-16T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-19T10:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-08T09:31:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-28T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-19T14:28:57.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-12-19T15:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-16T15:53:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-19T10:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-21T13:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-28T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-16T14:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17T13:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-04-18T18:02:14.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2018-01-16T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-09T17:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-03T16:40:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-03T09:29:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-08-03T16:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-03T09:29:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-12-19T15:48:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-19T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-28T06:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
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- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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