TJSP — 07108981320048260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0761c8315db2be7176bf5392d0f24652009c34031a2c058d1c41f54f86befff8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-18 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2011-07-11
Definitivo (TPU 246)
2011-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-22
Publicação (TPU 92)
2011-06-21
Remessa (TPU 123)
2011-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-20
Recebimento (TPU 132)
2011-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-10
Recebimento (TPU 132)
2011-06-10
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-18T12:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2004-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2006-01-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2006-01-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2006-12-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2007-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-06-03T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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