TJSP — 07108981320048260577
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0761c8315db2be7176bf5392d0f24652009c34031a2c058d1c41f54f86befff8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-18 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2011-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2011-06-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-02-18T12:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2006-12-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2007-01-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-06-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-03T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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