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TRF3 — 00007538020104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce17516e99f752dee86a66921625792101759a5892cbb84dd0477621ef2d986

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02: Publicação (TPU 92)
2021-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-11: Desistência (TPU 463)
2021-11-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-04: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2021-11-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-04: Conclusão (TPU 51)
2021-11-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-28T15:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T14:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-20T11:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T15:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T15:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2011-08-22T18:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-24T17:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-23T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-29T12:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-02T10:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-11T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-12T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-08T11:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-03-03T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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  ],
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2015-03-04T16:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T13:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-15T17:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T14:21:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T14:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T14:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-11-04T15:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "12496",
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2021-12-02T16:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T14:56:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T09:21:55.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2013-04-25T14:15:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-04-25T14:15:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-06-10T11:33:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2015-03-02T15:06:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2015-03-02T15:06:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-03-05T16:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2015-07-29T15:44:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T14:09:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-12-01T14:09:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-12-02T14:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2017-02-14T15:28:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00083531020094036106 — Execução Fiscal · 2009-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 50001935220134047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF1 — 00002384820194013311 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TRF3 — 00007704820124036112 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00006966220104036112 — Execução Fiscal · 2010-01-28 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002391220194013900 — Execução Fiscal · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Redenção
TRF6 — 00001075420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002388120194013300 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador

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