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TJCE — 00018401520098060090

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e798ba8bccfa152ba4a2fecc90e43194efa0113b992393176d2cc1a118b683

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-03-06: Documento (TPU 581)
2024-03-06: Conclusão (TPU 51)
2024-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-03T07:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-11-28T11:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T17:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T12:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T12:35:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-22T21:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-11T00:59:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04T01:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-07T08:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-13T12:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-22T21:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:12:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-22T21:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-22T21:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T20:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-06T11:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-09-22T21:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-22T21:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-11-14T16:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T08:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-09-22T21:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-22T21:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-08T17:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-06T11:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-06T19:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-04T19:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-20T18:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:12:08.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2020-09-22T21:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T21:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2023-11-14T16:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-06-05T08:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-05-17T11:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-01-10T18:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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