TRF1 — 00000402220174014300

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª Vara JEF - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4d9b553168e632abcef7c69178402de4f4b9614d93e1c25fb5f49b7b58b975b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-05-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-12
Conclusão (TPU 51)
2023-05-12
Reativação (TPU 849)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2021-11-11
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T13:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2017-01-09T15:37:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  3. 2017-02-11T18:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  4. 2017-04-17T11:24:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  5. 2017-08-08T10:48:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  6. 2017-08-31T17:33:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  7. 2017-08-31T17:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  8. 2018-06-29T10:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  9. 2018-07-27T09:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  10. 2018-07-31T10:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  11. 2019-11-19T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  12. 2019-12-18T15:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  13. 2017-01-09T15:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  14. 2017-02-11T18:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  15. 2017-02-13T14:49:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  16. 2017-03-09T08:54:09.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  17. 2017-03-09T08:54:47.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  18. 2017-03-21T11:24:38.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  19. 2017-03-21T12:47:49.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  20. 2017-07-04T08:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  21. 2017-09-13T13:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  22. 2017-10-26T14:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  23. 2017-10-26T14:02:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  24. 2017-10-30T08:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  25. 2017-11-06T10:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  26. 2018-02-15T16:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  27. 2018-04-23T16:23:45.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  28. 2018-07-03T11:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  29. 2018-07-27T09:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  30. 2018-08-23T14:54:57.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  31. 2018-10-15T12:41:52.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  32. 2018-12-06T12:10:16.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  33. 2018-12-07T12:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  34. 2018-12-07T12:10:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  35. 2019-01-11T17:49:34.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  36. 2019-01-11T17:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  37. 2019-01-11T17:49:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  38. 2019-01-22T11:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  39. 2019-02-05T10:06:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }
  40. 2019-03-25T09:20:53.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12436",
        "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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