TRF1 — 00000402220174014300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4d9b553168e632abcef7c69178402de4f4b9614d93e1c25fb5f49b7b58b975b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-05-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-12
- Reativação (TPU 849)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-11
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T13:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-01-09T15:37:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-02-11T18:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-04-17T11:24:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-08-08T10:48:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-08-31T17:33:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-08-31T17:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-06-29T10:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-07-27T09:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-07-31T10:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-11-19T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-12-18T15:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-01-09T15:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-02-11T18:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-02-13T14:49:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-03-09T08:54:09.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-03-09T08:54:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-03-21T11:24:38.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-03-21T12:47:49.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-07-04T08:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-09-13T13:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-10-26T14:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-10-26T14:02:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-10-30T08:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2017-11-06T10:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-02-15T16:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-04-23T16:23:45.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-07-03T11:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-07-27T09:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-08-23T14:54:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-10-15T12:41:52.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-12-06T12:10:16.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-12-07T12:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2018-12-07T12:10:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-01-11T17:49:34.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-01-11T17:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-01-11T17:49:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-01-22T11:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-02-05T10:06:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } } - 2019-03-25T09:20:53.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12436", "nome": "03ª Vara JEF - Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015635720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015878520174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015668020154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002194520194013601 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / 01ª Cáceres
- TRF1 — 00002194520154013808 — Execução Fiscal · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / 01ª Lavras
- TRF1 — 00002196520174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / 02ª Divinópolis
- TRF6 — 00000647020194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00099021720058090085 — Execução Fiscal · 2005-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 03ª Vara JEF - Palmas / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada