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TRF1 — 00000416020194014001

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ecfd3b5626346e58994a39f5eb519b3ec447f74e869b478ce34cc90d323c20e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2022-04-29: Petição (TPU 85)
2022-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-12: Publicação (TPU 92)
2021-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-07T12:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
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2019-02-08T13:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
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2019-05-24T09:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "12416",
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2019-07-25T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
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2020-02-13T16:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Picos"
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2020-02-14T12:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
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2020-07-22T07:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
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2021-02-08T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
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2021-03-12T09:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2019-02-08T10:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2019-02-08T13:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}
```

2019-05-10T11:16:16.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2019-05-10T11:16:18.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2019-07-25T13:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}
```
2019-07-30T07:59:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}
```

2019-08-09T08:30:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2019-08-09T09:50:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}
```
2020-02-14T12:22:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}
```
2020-07-22T07:00:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-02-08T14:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-02-08T14:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-12T09:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-12T09:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-12T09:32:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-14T10:09:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

2021-04-08T12:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}

2021-04-08T12:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}

2021-04-08T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}

2021-04-10T01:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-04-12T01:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-05-26T01:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-06-02T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

2022-03-29T11:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}

2022-03-29T11:14:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2022-04-21T00:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

2022-04-29T09:44:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}

2023-04-04T13:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00016678320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00016720820164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000693420194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00016735620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002209120194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 03ª Montes Claros
TRF1 — 00002218820194013900 — Execução Fiscal · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 06ª - Belém
TRF1 — 00002223420184013310 — Execução Fiscal · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000701920194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO

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