STJ — 00000521520088190065

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dbbc7d897ad989707c1e119d229fce2c7fa591bfe31468a5204e7d2b5ea458b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-10-11T15:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-10-11T15:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2020-01-20T14:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2020-01-30T09:01:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2020-01-30T11:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2020-03-02T19:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2020-05-08T12:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

8. 2019-10-07T14:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2020-01-20T14:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2020-02-27T10:17:10.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
11. 2020-02-28T05:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2020-05-06T14:01:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2020-05-06T14:01:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2020-02-27T10:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2020-02-27T18:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2020-03-02T19:55:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)