TJAP — 00002794720088030001

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff54f2161f2b6da7a4e79b3051c689996704d873b07f26e0d805e2829abc0a0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores

Movimentações públicas

  1. 2008-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2008-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2008-01-28T00:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por devolução ao deprecante",
          "valor": 39
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2012-08-03T14:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2020-09-24T19:59:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  6. 2008-01-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2012-08-03T14:23:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2012-08-03T14:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2020-09-24T20:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  13. 2020-09-24T20:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.