TRF4 — 00024788920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42eb9bea4ca5bdf545e0b11eccf55cc2ba7504db0e0877488c07ed60a4834e5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-24 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-18
Recebimento (TPU 132)
2004-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-05-12
Remessa (TPU 123)
2004-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T15:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-03-14T14:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-05-13T13:55:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2004-05-12T13:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-05-12T13:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2004-02-05T18:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-12-02T16:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2003-10-24T15:50:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-02-11T16:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-08-23T17:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  12. 2002-07-29T15:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  13. 2002-07-24T15:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  14. 2011-08-26T16:48:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2004-05-18T17:31:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2004-05-18T16:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-05-12T13:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2004-03-08T15:41:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2004-02-06T19:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-01-07T15:43:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2003-11-10T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-10-24T13:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-03-24T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-12-12T12:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-11-29T11:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-09-09T09:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-08-13T17:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2002-07-30T14:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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