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TJSP — 07108808920048260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e7feacf3596c6656f47f2b726a3c5caef054eb195ad0a24eebab4a16980b57a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-18 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Apensamento (TPU 135)
2014-09-13
Definitivo (TPU 246)
2004-02-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-18T10:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-13T01:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2022-11-23T14:20:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2022-11-23T14:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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