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TRE-AM — 06000045220236040069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e160d887543eeb4d3bcf107dd576dd8dd6d2374fbbcb69db894c7c217c35955c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2023-07-16: Petição (TPU 85)
2023-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2023-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Publicação (TPU 92)
2023-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-22T16:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-23T13:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14404",
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2023-06-23T13:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T14:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T14:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T11:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T11:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T16:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-07-16T00:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-07-18T12:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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2023-06-28T02:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-28T02:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14404",
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  }
}

2023-07-01T03:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-01T03:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-01T03:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T12:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-22T16:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T14:19:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-26T21:49:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-26T21:49:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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2023-06-27T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-06-27T11:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-27T11:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-03T16:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2023-07-18T12:28:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T12:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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