TJMRS — 10005238420169210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8f79cf563f262aceac22049ac81970569d10845624f212cb23368b1086904b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2022-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-21T14:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-02-07T15:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-02-07T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-02-06T12:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-27T18:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-10T20:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-10T20:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-03T16:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-02T16:42:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-03-04T09:00:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-03-03T20:21:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-27T18:45:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-25T19:37:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-09-11T14:12:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMRS — 00700243020259210003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- TJMMG — 20004772220249130003 — Inquérito Policial Militar · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPI — 00001680520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002972720208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002932820068140055 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMS — 00001998920128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 1ª Vara Criminal
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