TJSC — 09003902620168240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3977048f1b297e58222168eb251bd70381d467a0877a5068752d74ad61274555
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-15T19:15:49.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T14:32:51.000Z — (TPU )
- 2017-03-13T19:00:11.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T13:12:14.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T13:12:12.000Z — (TPU )
- 2020-01-08T10:36:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08T10:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T10:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-07T01:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T06:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T14:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T14:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-04T16:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-04T16:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T16:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-15T19:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-06T03:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T14:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 1ª Vara Federal de Tubarão
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada