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TJMA — 00000271220208100136

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�UGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89240b8d181d5076bd09004030417de339d02fbb29c58a6469c86261747f2657

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29: Conclusão (TPU 51)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-08: Petição (TPU 85)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)
2026-05-11: Petição (TPU 85)
2026-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-22T14:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2020-06-22T14:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T14:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-06-22T14:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T14:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T14:40:21.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T15:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-13T15:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3741",
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2021-01-11T17:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2022-11-14T15:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-01-19T10:31:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2023-01-19T14:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-01-19T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-01-19T17:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-01-19T17:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2023-01-25T11:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "3741",
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2023-05-29T15:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-05-29T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-05-31T07:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3741",
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  }
}

2024-08-26T18:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2024-08-26T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2024-12-13T21:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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}

2025-01-31T19:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2025-02-06T11:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2025-05-07T15:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2025-05-07T15:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2025-05-14T13:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2025-08-23T17:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2025-11-03T16:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2025-11-10T08:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2025-11-11T10:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-03-02T11:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-05-11T18:16:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-05-26T15:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-05-27T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-07-08T19:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-07-14T15:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-07-29T17:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2026-07-29T17:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-01-23T12:45:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00231396020028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 15003719320218260537 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
TJRR — 08011542320248230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPB — 00005906320188150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / Vara Única de Santa Luzia
TJPI — 00001702320098180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJAP — 00024904420228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJMT — 00003048520058110084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJSP — 00044432120048260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / 02 CRIMINAL DE SANTOS

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