TRE-AM — 06000047720246040017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6da1afb7f85570bdeeabf54a46cf7b3f4e5cd97e18f26bfcba4daabac406eef2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04
Publicação (TPU 92)
2024-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-31
Definitivo (TPU 246)
2024-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-28
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T22:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-04-04T16:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
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  3. 2024-05-20T16:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
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  4. 2024-03-22T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2024-03-22T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  6. 2024-04-02T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2024-05-31T15:19:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2024-06-04T00:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2024-06-04T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2024-01-24T22:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2024-03-20T09:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2024-03-20T12:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2024-03-20T12:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  14. 2024-03-20T12:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-05-20T16:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  16. 2024-05-28T11:18:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-28T11:18:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  18. 2024-05-30T11:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-30T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2024-05-30T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-05-31T15:20:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-31T15:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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