TRE-RR — 06002716020246230004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9976f35b30344a6126e39985f800bf8c3921660c0d333f43ccd09c3fe0d753c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-05
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T18:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T18:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-19T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-29T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-05T15:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001154220246120016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- TSE — 06004995120246250013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06003451420246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004893620206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004858620206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06006427620246020014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-TO — 06005947820206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TSE — 06002673020206150022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
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