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TJCE — 00094627720118060090

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1685266439ad601f56c9f027f00463229a43a0873667173f8e292866b1667a3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-13 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-09-27: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Conclusão (TPU 51)
2023-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-13T14:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T23:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-09-13T14:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2012-05-28T17:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T23:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T23:46:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-03T16:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T13:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T11:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-13T23:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T14:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-08-08T09:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-13T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-13T23:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-13T23:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T13:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  ]
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2020-06-19T12:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
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2020-07-13T23:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-07-13T23:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-07-13T23:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2015-05-21T09:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-17T11:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-07-13T23:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-13T23:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2020-07-13T23:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-09-28T17:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-13T23:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-07-13T23:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-13T23:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPR — 00486614320108160000 — Embargos de Declaração Cível · 2010-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ESPEDITO REIS DO AMARAL
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / VARA CÍVEL

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