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TJCE — 00001444220148060033

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d0b381eb7f3a9e6f15013941f6adb7067b9bf249a37f28e845078ac8e3c3428

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-24: Conclusão (TPU 51)
2022-12-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-03T02:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-07-15T10:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-16T12:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-24T08:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-07T08:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-23T13:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-16T12:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-16T12:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-16T12:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-16T12:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-24T00:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-23T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-16T12:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T08:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-23T13:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-05T10:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-05T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-06T01:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-07-23T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-10-16T12:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2020-10-16T12:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-06T23:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2014-05-15T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-07-23T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-16T08:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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