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TRE-BA — 06000011420236050120

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 120 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd605996297c22060755ab2a5aba37f1d25329712ec8205df33b9fd437b832f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-24T17:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T17:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T10:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T11:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T13:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T09:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T08:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T10:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T11:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T11:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T11:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-13T14:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T14:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T08:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T13:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-06-20T09:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T09:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-21T10:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T13:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T13:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-21T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-28T09:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-28T09:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T13:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-29T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-07-10T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T14:48:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-24T17:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T17:01:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-01T10:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T10:45:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-14T02:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T02:16:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-14T02:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T02:44:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-20T04:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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