TRF4 — 00029474319994047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13727b9353ff1ded04948f95c06f47cb419add21e8fd2bb0abca42f360dce1a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-08 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2004-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-06-15T18:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-06-15T18:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-15T14:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-11T17:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-08T18:49:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-01-15T18:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-19T17:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-18T13:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-08T10:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-22T19:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-26T16:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-15T16:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-18T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-24T10:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-08T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-24T13:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00016481820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00203611620108210135 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00020121920024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00016323020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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