TRF4 — 00029474319994047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13727b9353ff1ded04948f95c06f47cb419add21e8fd2bb0abca42f360dce1a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-08 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-06-15
Recebimento (TPU 132)
2004-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-15
Remessa (TPU 123)
2004-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-04-05
Recebimento (TPU 132)
2004-04-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2012-03-14T14:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2008-07-11T00:03:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-06-15T14:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2004-06-15T14:49:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2004-04-01T18:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-03-01T12:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2003-11-26T15:21:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-09-18T18:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-09-12T14:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-08-28T15:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-05-02T15:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-02-27T17:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-07-16T18:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-05-24T14:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-04-18T16:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2002-04-01T14:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2001-07-19T12:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2000-03-17T08:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 1999-11-08T19:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  23. 2011-08-26T16:48:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  24. 2004-06-15T18:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2004-06-15T18:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-06-15T14:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2004-05-11T17:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-03-08T18:49:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2004-01-15T18:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-09-19T17:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-09-18T13:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-09-08T10:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-08-22T19:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-06-26T16:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2003-04-15T16:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-03-18T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2002-07-24T10:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-07-08T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2002-04-24T13:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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