TJES — 00000203020078080007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0645397e29cf7fe6ac088861828219f6a3ed44d0ebc15bd2a95610c44fcd6998
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-08 a 2020-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-13
- (TPU )
- 2018-04-13
- (TPU )
- 2017-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-04
- Mandado (TPU 106)
- 2017-07-12
- Mandado (TPU 985)
- 2017-07-10
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-08T13:31:06.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5045", "nome": "1ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2008-03-18T14:09:03.000Z — (TPU )
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5045", "nome": "1ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2014-11-17T16:40:35.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5045", "nome": "1ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2015-05-12T17:45:35.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5045", "nome": "1ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2015-07-09T15:39:06.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5045", "nome": "1ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2007-01-26T16:35:54.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5045", "nome": "1ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2007-01-29T15:31:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5045", "nome": "1ª VARA - BAIXO GUANDU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TRF4 — 00015166620074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
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