TJPE — 00000050820218171240
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 447323ee7e68e3064056393a3384a71e9fc956c69a3ebd0b278283dad90371a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-27
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2024-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-10
- Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2023-12-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T10:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-29T11:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T12:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-13T11:20:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-11-28T01:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-10T12:39:17.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2024-02-27T07:42:55.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2024-03-05T12:52:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-07T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T11:19:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-02-16T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-08T09:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07T21:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-31T09:14:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-08T08:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-09-01T09:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-01T09:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T12:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001271920194013811 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / 2ª Divinopolis
- TJMS — 00002272920238120016 — Inquérito Policial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / 2ª Vara
- TRE-PA — 00001775720136140018 — Carta Precatória Cível · 2013-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRF6 — 00001262220194013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJAP — 00031741220218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TRE-PA — 00000292220186140034 — Carta Precatória Cível · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / 34ª ZONA ELEITORAL
- TJAP — 00031978220128030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJDFT — 00231725620158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
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