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Execução de Título Judicial — Cumprimento Provisório de Sentença — TJSE 00005561020098250068

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfba3ee419185154de14cad4e125407ed4f7ec493eb6d68c39a03369f37778a6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por

Trecho de REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240
  • Registro documental: bfba3ee419185154de14cad4e125407ed4f7ec493eb6d68c39a03369f37778a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: bfba3ee419185154de14cad4e125407ed4f7ec493eb6d68c39a03369f37778a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: bfba3ee419185154de14cad4e125407ed4f7ec493eb6d68c39a03369f37778a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2013-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2014-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2015-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2015-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2015-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2015-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-04 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:37:56.443000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131015120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bfba3ee419185154de14cad4e125407ed4f7ec493eb6d68c39a03369f37778a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2016-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-08-04
Definitivo (TPU 246)
2016-08-04
Definitivo (TPU 246)
2016-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-08
Recebimento (TPU 132)
2016-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T08:50:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-01-08T12:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-10T10:11:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-10T10:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-06T12:42:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-05T11:56:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-28T08:58:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-30T11:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-28T10:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-19T13:37:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-01T13:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-25T09:41:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-19T13:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-24T10:24:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-22T09:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-07T10:30:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-12-11T12:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-01T11:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-11-24T09:08:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-08-07T08:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-08-05T09:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-04T10:15:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-03-13T10:18:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-12-11T16:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-11-20T11:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-04T12:30:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-08-04T12:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-08-04T12:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-29T08:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-01-29T08:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-01-08T10:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-12-11T09:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-12-02T11:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-11-03T13:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-09-24T10:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-14T12:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-07-17T10:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-07-06T11:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-07-01T12:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-06-22T12:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.