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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJTO 00003716620178272741

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de WanderlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1a7e7e5c1d675edb81a6bbc8a2a4b9581b71aa1f55c36eed39998b3b8924ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-09-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-09-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-10-02 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-01-30 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-02-14 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-06-29 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2018-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-03-14
Conclusão (TPU 51)
2018-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-30
Denúncia (TPU 391)
2017-10-11
Conclusão (TPU 51)
2017-10-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2017-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2017-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-20T10:53:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  2. 2017-04-20T17:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  3. 2017-04-20T17:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  4. 2017-07-31T10:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  5. 2017-10-02T18:24:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  6. 2017-10-11T09:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  7. 2018-02-14T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  8. 2018-03-14T13:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  9. 2017-04-20T17:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  10. 2017-04-29T10:44:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  11. 2017-09-19T09:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  12. 2017-09-19T17:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  13. 2017-09-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  14. 2018-01-30T11:12:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}
  15. 2018-06-29T14:24:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.