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TRF4 — 00026566720044047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fdf64dd416728d678595244414cecef163255df80b097d51590eb662c1718b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-12 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-12: Recebimento (TPU 977)
2018-11-12: Remessa (TPU 123)
2018-11-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-10-09: Recebimento (TPU 977)
2018-09-17: Remessa (TPU 123)
2018-08-16: Recebimento (TPU 977)
2018-08-14: Remessa (TPU 123)
2018-08-02: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962

Ver outros registros do assunto TPU 10123

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-12T15:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T13:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-08-14T15:36:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2018-07-26T16:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T17:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-24T18:05:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2012-03-12T02:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-09T15:53:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-02-15T16:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-24T12:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2011-11-09T18:06:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-09T18:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2011-11-09T17:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-10-07T15:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-08-18T18:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-08-18T18:01:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2011-08-18T17:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-08-08T15:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2011-08-03T14:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2011-06-10T18:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-05-17T02:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-16T15:48:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-04-27T18:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-04-18T16:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
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2011-03-23T12:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2011-03-10T14:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-02-11T15:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-24T19:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-09-08T17:55:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
}

2010-07-16T16:16:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-07-16T15:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-07-14T14:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2010-06-21T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-05-31T17:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-18T17:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-03-02T18:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-11-17T02:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-11-16T14:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-28T15:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-10-26T15:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 04946757919804047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1980-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003706320158030011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPE — 00000266919988170470 — Desapropriação · 1998-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TRF4 — 05466174819834047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1983-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 03249556619704047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1970-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002069519864013700 — Desapropriação · 1986-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 08ª - São Luís
TRF6 — 00000168019734013800 — Desapropriação · 1989-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00001975819904014100 — Cumprimento de sentença · 1990-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Vara Única de Vilhena