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TRE-RN — 06000095520256200038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ece2da96053950e21cf849481fe188338bb0e03e345acf3764a811e363e3c0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-23 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10: Definitivo (TPU 246)
2025-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-09: Petição (TPU 85)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-30: Publicação (TPU 92)
2025-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-09-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-23T10:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2025-06-24T14:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-25T15:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-23T10:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T09:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-06-25T09:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-06-25T09:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-06-26T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-06-26T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
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```

2025-07-11T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T12:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-24T13:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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2025-09-24T13:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-26T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-09-26T13:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-09-26T13:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-30T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2025-09-30T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-07T02:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-07T02:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-07T02:46:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-10-10T14:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-23T10:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T08:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-25T08:31:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-01T02:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-25T14:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-26T13:39:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-26T13:40:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-10-09T15:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-10T15:01:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-10-10T15:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06001148920216200032 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000280220226240088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399720216160020 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-RN — 06000280420236200015 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000105120226200036 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386220236090077 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-PR — 06000401520216160107 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 107 ª zona eleitoral-Capanema
TRE-SC — 06000458120226240009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL

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