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TJCE — 00010336820048060090

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7375cb4367dcc3392b86320a1d27dddf76a0e4328455e2462d27fa7ae72438a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-30 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17: Definitivo (TPU 246)
2024-05-17: Documento (TPU 581)
2024-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-05: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-02-07: Petição (TPU 85)
2024-02-07: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-06: Conclusão (TPU 51)
2023-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-23T08:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T10:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-11-10T14:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-19T10:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-03T19:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)

2012-05-14T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-13T14:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T16:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-13T14:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-14T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T09:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-13T14:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-04T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T00:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-13T14:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T10:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T15:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-04T10:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T13:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-13T14:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-13T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-05-17T09:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-06-23T08:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-07-13T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-07-13T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-07-13T14:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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