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TSE — 06000016720196250000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e1bc0df4ed5b7ddead1e77067d772da73be35e9c26e91581791b54485cff68e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-30
Petição (TPU 85)
2020-09-24
Publicação (TPU 92)
2020-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-05-08
Recebimento (TPU 132)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T13:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-08T23:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-12T12:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-03-12T12:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-12T12:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-03-13T13:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-03-13T13:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-03-13T14:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-03-30T19:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-03-31T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-03-31T17:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-04-03T15:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-04-03T15:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-03T19:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-04-07T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-04-07T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-05-04T14:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-05-07T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-05-08T23:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-05-08T23:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-22T18:32:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  22. 2020-09-22T18:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-09-23T12:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-09-23T12:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-09-24T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-09-24T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-09-30T19:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-10-07T09:03:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-10-08T13:53:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.