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TRE-AP — 06002448520226030010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8124e0a0bad2814ffcd0102095ab5812faadbc49774019c7763add3cc4b29de0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Definitivo (TPU 246)
2023-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Publicação (TPU 92)
2023-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-04-20: Cooperação Judiciária (TPU 15185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T00:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-23T11:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-17T13:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-11T13:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-14T01:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-14T01:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-11-19T03:43:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-19T03:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-30T10:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-30T10:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T10:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-04T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-04T10:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-07T07:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-20T09:48:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2023-04-20T09:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-20T09:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-20T09:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-20T11:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-25T01:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-25T01:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-25T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-29T04:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-02T09:58:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-02T11:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-01T15:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T11:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T00:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-11-11T13:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-11-29T13:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-04-20T09:48:14.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T09:48:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-06-27T11:02:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO

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