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TRE-RN — 06000105020226200004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 69 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fa8c11d175533328f6606a5966b5efda7bef803d40c48c1f9ebeda569b00d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-28 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07: Definitivo (TPU 246)
2022-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30: Publicação (TPU 92)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-28T21:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-29T10:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-04-06T10:16:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-04-25T13:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-25T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-29T10:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-04-01T08:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-01T08:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-04T11:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-05T02:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-05T02:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-27T15:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-27T15:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-27T15:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-29T02:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-29T02:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-03T03:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-05T12:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-24T17:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-26T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-26T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-26T16:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-28T05:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-30T05:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-02T05:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-03T05:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-07T13:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-28T21:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-01T08:13:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-06T00:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-27T15:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-03T03:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-25T08:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-26T15:59:12.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-07T13:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-07T13:19:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06005068120206220008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06004833620246250001 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06000014720226050185 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-MT — 06000984220266110055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06000255220246110019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06000642620246270012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO
TRE-ES — 06000266820236080047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000082920236110026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral

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