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TJCE — 00000243620108060163

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43907ccd3c67db5646a7ab28cb711cd4aeb0929eedd33a259e87e9695f0bbae7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Definitivo (TPU 246)
2025-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-27: Documento (TPU 581)
2025-01-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)
2024-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-12-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-12-02: Conclusão (TPU 51)
2024-11-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-26T09:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-10-05T09:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-31T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T01:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-29T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-21T13:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-12-02T18:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-04T14:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T14:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-12-12T09:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-09T09:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-01-03T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2022-09-21T13:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2025-02-27T18:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-12-17T12:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-09-21T13:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T09:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-09-21T13:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-03-11T09:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2011-07-04T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T10:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T18:07:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-01-13T08:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-05-27T14:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-29T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-11T08:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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2022-09-21T13:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2022-09-21T13:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-12-18T09:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-02T18:02:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2022-03-18T23:15:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2016-09-05T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-08-20T10:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19T17:21:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2010-01-08T14:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-12T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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