TJES — 00000188320258080054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cff7beb9d2189dd42924e4229295c02b1a4232ed7374b701936e4584daf6014
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-16
- Recebimento (TPU 979)
- 2025-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-16
- Prisão (TPU 128)
- 2025-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-16
- Liberdade provisória (TPU 818)
- 2025-05-16
- Remessa (TPU 982)
- 2025-05-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-14
- de Custódia (TPU 12742)
- 2025-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-12
- de Custódia (TPU 12742)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-16T17:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-12T09:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-16T17:07:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2025-05-14T11:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-16T17:07:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-14T11:30:16.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-05-12T09:52:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-05-16T17:30:56.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2025-05-16T17:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-16T17:30:55.000Z — Prisão (TPU 128)
- 2025-05-13T10:29:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-16T17:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-16T17:07:14.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187504720188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPI — 00001803020188180027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001798620188180078 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPB — 00006218120188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00027391620228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027953020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada