TJSC — 50055821220208240175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 880a546824f2be784f6b9705cf595a5528ce499eb18b73ca39384a764419faf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-10T13:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-02-02T18:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-02T14:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-02-01T16:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-01-31T11:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-25T12:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-11-18T09:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-27T18:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-22T16:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-22T01:10:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-15T08:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-16T11:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-12-16T10:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-02-10T16:40:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-02-02T18:20:36.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-02-02T18:20:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-02T18:20:23.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-25T17:28:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-11-25T17:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-10-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-27T16:34:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-27T16:34:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-30T20:51:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-07-30T20:51:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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