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TJMT — 00000431620048110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6316f1c83c83902df3fa5b1b858a2ed70b17e43357494bd92666f3b6096df953

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 615 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-15 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15: Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-15: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Documento (TPU 581)
2024-05-08: Conclusão (TPU 51)
2024-05-07: Recebimento (TPU 132)
2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Remessa (TPU 123)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26: Publicação (TPU 92)
2024-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 615. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-15T17:21:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-19T16:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-21T14:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-26T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-28T14:28:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-25T14:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-04T17:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-25T14:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-26T16:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T16:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-27T09:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-12T13:19:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-12T13:19:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    "codigo": "8082",
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2006-09-14T08:23:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-24T09:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-08T15:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-10T17:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-12T17:51:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-18T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-18T17:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-06T17:09:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-25T17:51:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T14:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T16:11:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-26T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-31T12:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T13:38:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8082",
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2007-08-08T12:38:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2007-09-21T08:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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}

2007-09-21T17:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-12T15:55:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-27T08:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "8082",
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2007-11-27T16:18:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
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      "valor": 169
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    "codigo": "8082",
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2007-12-17T15:06:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2008-02-11T09:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2008-08-27T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2008-10-24T11:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
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  }
}

2008-11-13T16:35:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2009-02-05T10:21:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175032120078070001 — Execução Fiscal · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00179210420138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00180293320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003089820178110053 — Execução Fiscal · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 61122365320158130024 — Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 88147392620028130024 — Recurso Especial · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003089420168110098 — Execução Fiscal · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJMT — 00003072520178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

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