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TRE-RN — 06000105120216200015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7924753701e6374c6f8c9cc2873ea9791f0abb89c3147b6065fcae6c4bd57921

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04: Definitivo (TPU 246)
2024-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-04: Documento (TPU 581)
2023-12-11: Conclusão (TPU 51)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-12: Petição (TPU 85)
2023-11-10: Publicação (TPU 92)
2023-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-09: Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2021-01-14T11:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-30T06:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T08:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T11:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T06:08:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T12:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-15T12:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-10-15T12:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-19T02:32:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-19T02:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T02:39:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-26T02:39:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-21T10:57:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T12:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T10:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-27T11:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-09T10:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-09T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-09T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-10T02:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-10T02:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-17T03:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
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  }
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```

2024-03-04T16:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-14T11:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-01T06:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-20T01:01:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T13:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-01-12T09:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-12T09:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-01T06:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T10:38:15.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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  }
}
```
2023-11-09T10:38:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-12T08:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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2024-03-04T16:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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```
2024-03-04T16:17:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-03-04T16:39:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-04T16:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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