TJPE — 00000051220208173190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5793bc2c375d121f05bea7e875c0daa52f12a3b2143101c01ee91a532292a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-16
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-11
- Mandado (TPU 985)
- 2026-03-10
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T13:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2026-03-10T13:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2025-03-28T00:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2025-03-28T00:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2025-04-11T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2026-06-04T00:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2026-06-04T00:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2020-04-01T11:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2021-09-01T14:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } } - 2023-01-23T08:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7420", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
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- Tribunal: TJPE / TJPR
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