STJ — 00000514520218171030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdce451c4075c3886af2015fdcf67ab87f8fa467c8477419323a2210587aee96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Prova Ilícita | Ausência de Fundamentação | Cerceamento de Defesa
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 10926
- Ver outros registros do assunto TPU 10867
- Ver outros registros do assunto TPU 10865
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-27T12:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T11:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-03-28T13:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-23T21:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-24T09:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-24T09:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-24T09:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-19T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-05-19T09:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-05T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-20T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-08-20T18:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-10T12:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-27T10:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-23T22:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-28T00:39:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-19T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-01T19:20:07.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-08-05T00:37:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-02T17:09:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-09-03T15:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-09T00:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-22T13:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-22T13:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-23T20:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-04-23T20:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-25T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-18T11:26:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-01T19:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-04T01:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05T19:46:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-20T14:15:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-05T11:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-08T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-10T11:55:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002927220194036119 — Recurso Especial · 2022-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
- TJMG — 08257238220228130000 — Recurso Ordinário · 2022-06-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 11188988320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000168620208130689 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003638220168230010 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Superior Tribunal de Justiça
- TJMG — 11188988320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STM — 70002914820247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- STM — 00000511320157060006 — Apelação Criminal · 2017-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
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