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TRE-BA — 06000013820196050028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565656fe5fe92cea5ad165f887eff83c88e922c1c28033edfa93d60c95624244

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-10
Petição (TPU 85)
2020-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Procedência (TPU 219)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T11:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  2. 2019-12-17T11:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-19T13:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-03T09:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-03T09:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-30T18:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-04-30T18:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  8. 2020-04-30T18:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2020-04-30T18:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "16636",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-05-10T20:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16636",
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  11. 2019-12-09T11:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2020-03-03T09:16:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16636",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2020-05-05T00:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16636",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2020-05-05T00:09:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16636",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-05-09T01:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16636",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-12T23:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2020-06-12T23:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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