TJSC — 50053466020208240175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c052af0f487e4bf42508d69085b642dab24e8028e957c91b3d4e55a5ee5a87fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-06
- Mandado (TPU 985)
- 2021-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-05-03T17:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-04-22T11:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-26T01:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-24T15:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-12-16T09:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-13T14:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-03T16:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-12-01T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-11-29T11:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-29T11:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-27T01:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-29T01:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16T11:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-12-16T08:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-05-04T14:26:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-10T18:12:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2022-03-10T18:12:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-12-06T11:51:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-29T13:28:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-29T13:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-04T19:47:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-08-04T19:47:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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