TJSC — 50053466020208240175

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de MeleiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c052af0f487e4bf42508d69085b642dab24e8028e957c91b3d4e55a5ee5a87fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-22
Petição (TPU 85)
2022-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24
Conclusão (TPU 51)
2021-12-16
Petição (TPU 85)
2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-12-06
Mandado (TPU 985)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2022-05-03T17:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  2. 2022-04-22T11:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-02-26T01:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-02-24T15:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  5. 2021-12-16T09:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-12-13T14:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2021-12-03T16:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  8. 2021-12-01T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-29T11:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-29T11:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2021-11-27T01:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-09-29T01:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-12-16T11:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  14. 2020-12-16T08:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  15. 2022-05-04T14:26:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  16. 2022-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-03-10T18:12:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  18. 2022-03-10T18:12:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  19. 2021-12-06T11:51:21.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2021-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-09-29T13:28:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  22. 2021-09-29T13:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  23. 2021-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-08-04T19:47:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }
  25. 2021-08-04T19:47:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13184",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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