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Petição Cível — Restabelecimento — TRF5 05002149220144059820

Classe: Petição CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bae02b7593e61c6dea1fd475103ee91952aef840909023b84f7a80fdb2262a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2014-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-12-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-03-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-08-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-12-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-05-04 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-05-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-07-04 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-11-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-01-28 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-03-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-04-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Restabelecimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2014-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-12-06 relativo a «Restabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Restabelecimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-24
Conclusão (TPU 51)
2018-07-04
Provimento (TPU 237)
2018-05-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-05-07
Conclusão (TPU 51)
2018-05-04
Com efeito suspensivo (TPU 394)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária | Conversão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-04T09:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2014-12-18T16:48:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2018-05-07T10:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-07-04T12:07:55.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2018-08-24T10:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-01-28T11:55:57.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2020-04-20T11:11:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2014-10-10T14:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-12-02T10:06:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2015-03-17T00:32:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2015-08-13T00:33:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2017-12-06T20:30:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  13. 2018-05-04T12:20:03.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  14. 2018-05-29T10:10:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2018-11-19T14:57:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-03-08T00:30:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2020-02-12T11:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-05-29T08:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2020-05-29T08:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.