TJPR — 01150034520248160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5590c577cbb65c6a5ca514444f821aec616adbded3b981c6852a4ce19d36bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-01 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-24
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-03-20
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-01T17:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-11-04T17:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-11-04T17:23:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-11-04T17:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-12T16:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T12:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T12:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-16T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T14:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-14T17:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-29T17:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-04-29T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-05T20:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T12:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-04T17:23:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-11-04T17:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-12T16:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-12T16:21:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-12-12T17:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-12-16T14:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-12-16T14:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-13T14:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-13T14:10:46.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-03-14T17:30:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-03-14T17:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-03-14T23:25:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-03-20T19:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-20T19:45:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-04-24T18:28:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-04-29T17:16:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-05-05T20:08:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-05T20:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-10T00:17:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-23T13:12:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23T13:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00235943220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00134422220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 15247517720148130024 — Recurso Especial · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000089720218160202 — Carta Precatória Cível · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00002075920118260601 — Recurso Especial · 2017-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00002107519978260028 — Recurso Especial · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPR — 00339914320238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
- TJDFT — 00021174520178070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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