TJPR — 01150034520248160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTIGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5590c577cbb65c6a5ca514444f821aec616adbded3b981c6852a4ce19d36bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-01 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-05-10
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-05
Recebimento (TPU 132)
2025-05-05
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-03-20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-01T17:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2024-11-04T17:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2024-11-04T17:23:20.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2024-11-04T17:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-11-12T16:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-11-29T12:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-11-29T12:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-12-16T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-12-16T14:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-03-14T17:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-04-29T17:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-29T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-05-05T20:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-06-23T12:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-11-04T17:23:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2024-11-04T17:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-11-12T16:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2024-12-12T16:21:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  19. 2024-12-12T17:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2024-12-16T14:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2024-12-16T14:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-03-13T14:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2025-03-13T14:10:46.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  24. 2025-03-14T17:30:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2025-03-14T17:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2025-03-14T23:25:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2025-03-20T19:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2025-03-20T19:45:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2025-04-24T18:28:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2025-04-29T17:16:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2025-05-05T20:08:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2025-05-05T20:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2025-05-10T00:17:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2025-06-23T13:12:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2025-06-23T13:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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