STJ — 00000553920168100097

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cfd57cd3f4a101abd7ddca703086b1a4cdd1af82246ac31db4607d1fb52ad1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização do Prejuízo

Movimentações públicas

  1. 2025-05-28T14:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-05-28T15:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-06-18T19:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2025-05-23T11:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2025-06-24T00:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-09-17T13:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-09-17T13:43:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2025-06-18T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-06-23T02:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica