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TJPE — 00000050520018170530

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊSGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d36a94b88352224ac17ef53e6234970081e885686d118dcb35c14098b6eba0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-04 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Definitivo (TPU 246)
2025-07-22: Definitivo (TPU 246)
2025-07-22: Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-17: Definitivo (TPU 246)
2021-03-17: Publicação (TPU 92)
2021-03-17: Documento (TPU 581)
2021-03-17: Documento (TPU 581)
2021-03-17: Documento (TPU 581)
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2021-03-17: Documento (TPU 581)
2021-03-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-05-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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