TRF2 — 50136452020194025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a9467f79313770ee31254270a3de4a147fadd970ef0bef6ed7df16bf06b46c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2019-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço | Prescrição e Decadência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-28T21:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50137162220194025118 — Protesto · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000535220064036110 — Recurso Especial · 2017-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Protesto / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF6 — 00000636220124013808 — Execução Fiscal · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 50131402920194025118 — Protesto · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50135404320194025118 — Protesto · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002185120154014102 — Execução Fiscal · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 02ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002185120194013701 — Execução Fiscal · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00000595620064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Protesto / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Leia também na Wiki Jurídica
- FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada