Wiki Jurídica

STJ — 00000535520158150941

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f205d2df1e1f11f23071bfdebbe29d30ea3c1ae599fd3267823e322f35d0c796

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-20 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-13
Publicação (TPU 92)
2021-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-28
Distribuição (TPU 26)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas

  1. 2021-09-28T08:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-09-28T08:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-10-11T15:50:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-08-20T14:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-10-13T05:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-12-01T13:10:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-12-01T13:10:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-10-11T15:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-10-11T19:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica