TJRJ — 00463044820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a24a074b67c78d026f8b758dfea0afdbd48c76de392726a9a8caac78540b96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-29 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-23
Improcedência (TPU 220)
2022-09-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-18
Provisório (TPU 245)
2018-04-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-28
Conclusão (TPU 51)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2016-12-29T16:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-01-18T10:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-01-18T10:45:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-12T11:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-08-09T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2017-08-21T16:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-11-07T12:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  9. 2017-11-21T17:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2018-02-28T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2022-09-23T12:37:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-23T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2017-01-02T13:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-02-03T15:10:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-02-06T11:20:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-04-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-05-22T13:11:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-05-22T13:51:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-11-07T12:30:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-04-18T17:15:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2018-04-18T17:22:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2022-09-23T11:39:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2022-09-23T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-10-01T12:37:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-10-01T12:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.