TJRJ — 00463044820168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a24a074b67c78d026f8b758dfea0afdbd48c76de392726a9a8caac78540b96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-29 a 2022-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-23
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-18
- Provisório (TPU 245)
- 2018-04-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2016-12-29T16:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-18T10:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-01-18T10:45:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-04-12T11:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-09T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-21T16:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-07T12:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-21T17:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-28T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-23T12:37:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-23T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-01-02T13:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-03T15:10:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-06T11:20:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-22T13:11:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-22T13:51:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-07T12:30:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-18T17:15:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-04-18T17:22:57.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-23T11:39:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-23T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-01T12:37:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-01T12:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00207002120148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJSP — 00059322120118260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJMT — 00001957720168110022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJRR — 08006050820238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00068278020188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA