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TJPE — 00000051520268172830

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db9210df170ad79bd342ca120fa3a1507f5b8bfa0c8358fa6b1f2c6aaadbc447

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Mandado (TPU 106)
2026-08-18
Petição (TPU 85)
2026-08-10
Petição (TPU 85)
2026-07-28
Mandado (TPU 985)
2026-07-28
Mandado (TPU 985)
2026-07-28
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2026-01-07T17:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-21T18:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-07-28T08:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-07-28T08:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2026-07-28T08:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-07-28T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-07-28T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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  8. 2026-08-10T11:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  9. 2026-08-18T19:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
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  10. 2026-08-18T19:54:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  11. 2026-07-02T14:59:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-07-28T08:28:02.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
  }
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  13. 2026-08-27T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
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  14. 2026-01-21T17:11:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
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  15. 2026-01-21T17:16:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-01-21T17:20:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-07-02T14:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-07-28T08:52:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-07-28T10:14:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7013",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.