TRF4 — 00022643520014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0397e3f325427b12bf6b03640c938c81caf80b3daafe1535450be0841d1e460
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-23 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-11-25
- Remessa (TPU 123)
- 2003-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-05
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-09-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:13:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-11-25T20:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-09-01T13:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-11-23T16:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-12-22T17:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-22T11:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-25T20:00:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-14T11:52:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-05T14:56:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-09-03T18:29:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-08-19T15:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-02T13:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-25T17:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-18T11:32:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-12T19:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-02T11:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-18T15:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-10T16:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-07T11:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-02T15:42:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-02-20T11:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-13T15:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-12-07T20:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00023827420024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00024849620024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00026425420024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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