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TRE-RJ — 06000090720256190063

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee646dd9ccc6dd88b6869ac496c93310aa7025bf67af35c3dd65d3a31273862e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-06 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Conclusão (TPU 51)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Recebimento (TPU 132)
2025-05-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-06T13:43:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-05-14T15:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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  3. 2025-05-06T14:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-06T14:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-13T11:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-13T12:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15040",
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  7. 2025-05-13T12:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15040",
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  8. 2025-05-14T15:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"
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  9. 2025-05-15T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15040",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"
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  10. 2025-05-06T13:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"
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  11. 2025-05-15T14:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15040",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"
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  12. 2025-05-15T14:50:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"
  }
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  13. 2025-05-15T14:52:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15040",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"
  }
}
  14. 2025-05-15T14:52:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15040",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.